REVOGADA PELA PORTARIA Nº 49/2017

 

PORTARIA Nº 10, 24 DE FEVEREIRO DE 2017

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

 

RESOLVE:

 

Art.   Designar  os  servidores  ELIANE  FREDERICO PINTO, JONIELIA ROGÉRIO, SAULO HONORIO ANDRÉ e SIMONY CALIMAN, para, sob a presidência da primeira servidora, comporem a Comissão Permanente de Patrimônio desta Câmara Municipal, objetivando propor a esta Presidência a complementação, retificação, alteração e atualização de valores, dos registros e das especificações ou qualquer outra providência relacionada aos bens patrimoniais deste Poder Legislativo, inclusive com relação a taxas de depreciação, vida útil e valor residual.

 

Art. A Comissão Permanente de Patrimônio composta no artigo anterior, será responsável pelas atividades relacionadas à avaliação, reavaliação e o inventário dos bens materiais e patrimoniais deste Poder Legislativo, inclusive os bens estocados em Almoxarifado.



Art.   Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação.


 

Art.   Revogam-se  as  disposições  em  contrário,  em especial as Portarias nºs 034/2015 e 039/2016.

 

Boa Esperança (ES), 24 de fevereiro de 2017.

 

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.