(REVOGADA
PELA PORTARIA Nº 49/2018)
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o requerimento
protocolado sob o nº 8.041, de
22/05/2018 subscrito pela servidora Eliane Frederico Pinto, Assessora
Jurídica de Gabinete
da Câmara Municipal, nomeada
pela Portaria 043/2017, resolve:
Art. 1º - Afastar por motivo de licença
maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias a servidora Eliane Frederico Pinto, Assistente Jurídico de Gabinete da
Câmara Municipal.
Art. 2º -
Nomear o Senhor João Victor Pessin
Neves, brasileiro,
solteiro,
residente a Avenida Democrata,
381, bairro centro, Boa Esperança-ES, portador do CPF
110.036.727-60 e do RG 1.792687 SSP-ES, para
exercer o Cargo de Assessor Jurídico de Gabinete da Câmara Municipal de
Vereadores de Boa Esperança, Estado do Espirito
Santo, conforme as atribuições estabelecidas na Resolução Legislativa de nº 367/2017, pelo mesmo prazo do afastamento da servidora
em
licença maternidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de
Boa Esperança,
Estado do Espírito Santo, aos
vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito.
MARCOS PEREIRA
DOS
SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.