Considerando o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 13 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Esperança/ES, 10 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.