A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Art. 1° Decretar ponto facultativo neste Poder Legislativo, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude feriado de carnaval e Quarta-Feira de cinzas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Esperança/ES, 30 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.