Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.041/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL RURAL ENTÃO DOADO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477/1988 15/03/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.