Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROMUALDO ANTÔNIO GAIGHER MILANESE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.