Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria91/2025 30/09/2025MENCIONA
Portaria89/2025 22/09/2025MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.