Ementa: Dá denominação de “Estrada Carlos Braga” à via que liga a Rodovia Amaro Covre (ES-315) à comunidade de São Cristóvão, no município de Boa Esperança-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 68/2025
Nº do Processo:   11543
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.75, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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