Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSALEGRE, QUE ESPECIFICA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.254/2004 20/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária930/1995 03/08/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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