Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 340/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANCENSE, COMO ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990MENCIONAartigo 37 inciso IV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 28 inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.