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  Resolução 376/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O ARTIGO 256 DA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29/11/1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990REVOGAArt. 256
Resolução242/1990 29/11/1990MENCIONAArts. 31 e 32
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990REVOGAArt. 256
Resolução242/1990 29/11/1990MENCIONA

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