Ementa: DENOMINA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERCI CALVI” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 50, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.