Melhore sua busca

  Portaria 17/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 013, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA COVID -19.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria13/2020 27/04/2020ALTERAArt. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.