Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS INVENTÁRIOS DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES EM ALMOXARIFADO E DOS BENS IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E MÓVEIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.703/2019 18/12/2019MENCIONAexercício financeiro de 2020

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria46/2020 30/12/2020MENCIONA

Sobre

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