Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 367/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede título de “Cidadão Esperancense” pelos relevantes serviços prestados junto a este município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2019
Nº do Processo:   8731
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.