Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.830/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA MIRA – BOA ESPERANÇA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 14/2024
Nº do Processo:   10623
Ano do Processo:   2024

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 75, inciso I e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.