Ementa: Concede férias a servidor
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria44/2024 09/08/2024MENCIONAInterromper, por um (1) dia gozo das férias regulares
Portaria43/2024 06/08/2024MENCIONAInterromper, por um (1) dia gozo das férias regulares
Portaria42/2024 26/07/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.