Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE SOBRADINHO – BOA ESPERANÇA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 17/2024
Nº do Processo:   10660
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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