Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução413/2025 17/02/2025MENCIONA
Resolução411/2025 17/02/2025MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.