Melhore sua busca

  Lei Ordinária 351/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 1982.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária300/1981 16/11/1981MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.