Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANCENSE, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA SHEILA FARIA DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO N° 374/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo374/2025 07/05/2025MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.