Ementa: Dá denominação de “Estrada Raimundo Nepumuceno de Souza” à estrada que liga a Rodovia Amaro Covre (ES 315) à Comunidade da Pratinha, em Boa Esperança-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 53/2025
Nº do Processo:   11458
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 75, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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