Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.036/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do artigo 28

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.