| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 03/04/2025 15:30:59 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que o autografo de lei foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo, conforme procedimento estabelecido, encaminho referido projeto ao setor responsável para aguardar a deliberação do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 02/04/2025 18:04:00 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2025 17:49:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 9 dias, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/03/2025 17:15:55 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente |
| Envio: 24/02/2025 13:18:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 117 dias, 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto desarquivado e encaminhado à Comissão pertinente!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 29/10/2024 13:18:03 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue Projeto de Lei com parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 16:38:48 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/10/2024 17:27:01 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 09/10/2024 17:09:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 16 dias, 4 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue Projeto de Lei com parecer jurídico emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/09/2024 17:49:52 |
Ação: Proposição encaminhada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 17/09/2024 17:03:51 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|