| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Diretoria Geral |
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 07/11/2024 15:38:52 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 06/11/2024 16:28:39 |
Ação: Autógrafo Preparado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2024 16:24:39 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/10/2024 11:58:09 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável Exarado!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. |
| Envio: 14/10/2024 15:06:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável Exarado!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 28/08/2024 17:12:16 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Senhor (a) Presidente da Comissa~o Permanente de Educaça~o, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Sau´de, Assiste^ncia Social e Diversidade Sexual e Identidade de Ge^nero,
Segue Projeto de Lei nº 32/2024 com parecer jurídico emitido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2024 16:46:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/08/2024 15:24:19 |
Ação: Para Leitura
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Complemento da Ação: Projeto admitido sob dispensa de Parecer de Admissibilidade!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/08/2024 14:56:05 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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