PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Resolução 3/2023

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Data de apresentação 14/02/2023 14:48:09

N° Processo 10125/2023

N° Protocolo 49/2023

ID 2481

Ementa

Altera a Resolução nº 384, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências.

Autoria

CARLOS VENANCIO; ALDO BATISTA DOS SANTOS; WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{504 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Publicar e Encaminhar Resolução	Setor:Diretoria Geral

Tempo gasto: 470 dias, 13 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Preparar Resolução	Setor:Diretoria Geral
Envio: 15/03/2023 17:43:16	Ação: Resolução Elaborada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Informo que foi elaborada e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 68/2023 - Resolução nº 401

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 17:15:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Projeto Aprovado por Unanimidade!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/03/2023 13:48:12	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 45/2023 - PARECER CL.

Recebimento: 03/03/2023	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 06/03/2023 09:14:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 138/2023 - 10125

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 17:40:09	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA COM A DISPENSA DO PARECER DE ADMISSIBILIDADE EM 15/02/2023!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 28/02/2023 17:37:46	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA COM A DISPENSA DO PARECER DE ADMISSIBILIDADE EM 15/02/2023!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 28/02/2023 16:30:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: DE ACORDO COM O ARTIGO 227,§ 9º DO RI, RETORNO OS AUTOS POR SE TRATAR DE PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA 24h (vinte e quatro horas) ANTES DA SESSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2023 16:04:53	Ação: Proposição encaminhada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição Protocolada nas 24h antes da Sessão com Dispensa de Parecer de Admissibilidade!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/02/2023 14:48:09	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Resolução, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{504 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

20/03

Publicar e Encaminhar Resolução Diretoria Geral 475 dias, 8 horas, 53 minutos

15/03

Preparar Resolução Diretoria Geral 27 minutos Resolução Elaborada Despacho Eletrônico - 15/03/2023

07/03

Discussão e votação Plenário 8 dias, 3 horas, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/03/2023

06/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 dia, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2023

03/03

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 5 dias, 15 horas, 34 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/03/2023

mar

28/02

Leitura no Expediente Plenário 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 1 hora, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2023

23/02

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 14 dias, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2023

14/02

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 1 hora, 16 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 14/02/2023

14/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 3/2023

Histórico da Tramitação 504 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 504 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{504 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

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