| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 08/07/2024 13:36:17 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente
Segue Projeto de Lei nº 20/2024 com parecer emitido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo (Assinatura Avançada) 411/2024 - parecer emitido
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 13:00:24 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Emenda lida na Sessão Ordinária de 05/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2024 12:59:32 |
Ação: Proposição incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 14/06/2024 12:06:04 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Considerando o previsto no Art. 227, § 9º do RI, em que dispensa o parecer jurídico em proposições protocoladas em até 24 horas antes da Sessão, e que por equívoco não houve a tramitação da presente Emenda Modificativa, encaminho a proposição para sua regular tramitação, e após será reencaminhada a esta Procuradoria para parecer prévio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2024 09:17:32 |
Ação: Proposição encaminhada
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/06/2024 14:50:02 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência a Emenda, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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