| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Publicado |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 14/11/2025 10:29:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que não há outras providências a serem adotadas no momento, encaminho para que seja dado o devido arquivamento do presente processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 14/11/2025 09:57:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 11/11/2025 14:19:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a Lei nº 1.890/2025 para proceder a devida publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 07/11/2025 08:22:11 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o autografo de lei foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo, conforme procedimento estabelecido, encaminho referido projeto ao setor responsável para aguardar a deliberação do Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 06/11/2025 15:01:13 |
Ação: Autógrafo Preparado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2025 14:51:10 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada e aprovada por unanimidade na Ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 05 de novembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/10/2025 16:22:43 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer favorável exarado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. |
| Envio: 27/10/2025 15:58:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 105 dias, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável exarado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 07/07/2025 17:46:43 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer de Constitucionalidade e Legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2025 17:26:27 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 4 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/07/2025 13:00:18 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 31/2025, recebo a referida proposição por preencher os requisitos de admissibilidade e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 02/07/2025 12:40:28 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer de Admissibilidade emitido.
Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/07/2025 14:04:47 |
Ação: Proposição encaminhada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Por ordem da Presidente desta Casa de Leis e de acordo com o artigo 227 e seu § 1º, do regimento interno, encaminho o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Vereador Francisco da Rocha Sousa, para que seja analisado e manifestação quanto à sua admissibilidade, com a emissão do respectivo parecer por Vossa Senhoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 30/06/2025 17:23:56 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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