PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Lei 2/2024

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Data de apresentação 05/03/2024 14:35:20

N° Processo 10580/2024

N° Protocolo 78/2024

ID 3046

Ementa

“REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.

Autoria

RENATO BARROS;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2024	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Aguardando a sanção ou veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/04/2024 13:26:22	Ação: Seguir
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: LEI N° 1.832/2024 De: 16/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 135/2024 - LEI N° 1.832/2024 De: 16/04/2024

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 10/04/2024 13:54:43	Ação: Autografo de Lei encaminhado
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Preparar autógrafo de Lei	Setor:Mesa Diretora
Envio: 04/04/2024 13:20:48	Ação: Autógrafo Preparado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 106/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI

Recebimento: 01/04/2024	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 13:13:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/03/2024 16:20:26	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer em Anexo!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 86/2024 - PARECER CLJRF

Recebimento: 18/03/2024	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
Envio: 26/03/2024 16:06:42	Ação: Seguir
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer em Anexo!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 83/2024 - PERECER CONDUTAMA

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/03/2024 11:58:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 316/2024 - parecer prévio

Recebimento: 07/03/2024	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 07:31:43	Ação: Seguir
Tempo gasto: 18 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2024 17:07:48	Ação: Para Leitura
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Ao Plenário para leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/03/2024 14:35:20	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

22/04

Arquivar Diretoria Geral

22/04

Arquivar Diretoria Geral

10/04

Aguardando a sanção ou veto Diretoria Geral 11 dias, 23 horas, 31 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024

10/04

Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo Diretoria Geral 6 dias, 33 minutos Autografo de Lei encaminhado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Ofício

04/04

Preparar autógrafo de Lei Mesa Diretora 6 minutos Autógrafo Preparado Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Discussão e votação Plenário 8 dias, 20 horas, 53 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

abr

26/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2024

26/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2024

18/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente 11 dias, 4 horas, 8 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 26/03/2024

18/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente 11 dias, 4 horas, 8 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 26/03/2024

08/03

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 7 dias, 4 horas, 26 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/03/2024

07/03

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 14 horas, 23 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/03/2024

06/03

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 1 dia, 2 horas, 32 minutos Para Leitura Despacho Eletrônico - 06/03/2024

05/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 2/2024

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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