| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 91 dias, 23 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 28/08/2024 17:34:51 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, Transportes, Agricultura e Meio Ambiente,
Segue Projeto de Lei nº 33/2024 com parecer jurídico emitido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 14:12:52 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente de 21/08; onde foi dispensado o Parecer de Admissibilidade, pois a Procuradora estava sob Atestado Médico!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/08/2024 14:10:59 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída no Expediente de 21/08; onde foi dispensado o Parecer de Admissibilidade, pois a Procuradora estava sob Atestado Médico!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 28/08/2024 14:07:36 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Considerando que esta Procuradora estava de atestado na data de 20 a 23 de agosto de 2024, e em razão disso não foi emitido parecer de admissibilidade no presente Proejto de Lei, mas lido no expediente do dia 21/08/2024. Dessa forma, entendo pela desnecessidade do referido parecer neste momento, encaminhando-o para continuidade de sua regular tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/08/2024 16:02:18 |
Ação: Proposição encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/08/2024 14:19:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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