| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Publicado |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 28/03/2025 10:20:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que não há outras providências a serem adotadas no momento, encaminho para que seja dado o devido arquivamento do presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 28/03/2025 09:11:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
Complemento da Ação: publicado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 27/03/2025 15:00:57 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Solicito que proceda a devida publicação no site.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 20/03/2025 13:39:50 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autografo nº 014 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 19/03/2025 17:04:14 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 16:34:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/03/2025 17:19:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável Exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 21/02/2025 08:30:45 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2025 17:16:44 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Expediente!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/02/2025 15:57:41 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição sob Dispensa de Parecer de Admissibilidade!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 18/02/2025 14:49:49 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|