Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente 
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Requerimento Regimental n° 1/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, REQUER OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DETALHE NO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.
Processo N°: 9371/2021 Protocolo N°: ID: 1624 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Requerimento Regimental n° 14/2021
REQUERIMENTO DE COMISSÃO PERMANENTE, SOLICITA RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO DE PROCESSO 9279.
Processo N°: 9303/2021 Protocolo N°: ID: 1556 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 23/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021.
Processo N°: 9279/2021 Protocolo N°: ID: 1529 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Requerimento Regimental n° 36/2021
REQUER OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR O FUNDAMENTO LEGAL SOBRE O PERCENTUAL DE DESCONTO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 14/2021.
Processo N°: 9273/2021 Protocolo N°: ID: 1523 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Requerimento Regimental n° 33/2021
REQUERIMENTO DE INF. DE COMISSÃO PERMANENTE, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO JUDICIAL ENVOLVENDO ÁREA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Processo N°: 9265/2021 Protocolo N°: ID: 1513 Data: 26/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 21/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.
Processo N°: 9260/2021 Protocolo N°: ID: 1510 Data: 19/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Requerimento Regimental n° 32/2021
REQUERIMENTO DE COMISSÃO, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Processo N°: 9256/2021 Protocolo N°: ID: 1502 Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 20/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 12, PARÁGRAFO 2 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
Processo N°: 9250/2021 Protocolo N°: ID: 1509 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 19/2021
EMENDA QUE MODIFICA O ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
Processo N°: 9252/2021 Protocolo N°: ID: 1501 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 18/2021
EMENDA QUE MODIFICA O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
Processo N°: 9251/2021 Protocolo N°: ID: 1500 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
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