O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1° Conceder ao servidor DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO, licença paternidade de 08 (oito) dias, a partir de 15 de agosto de 2024, em função do nascimento de sua filha ANTONELLA SCALZER CARDOSO, conforme preceitua o Art. 131 da Lei Complementar n° 1.487/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de agosto de 2024.
Boa Esperanca/ES, 19 de agosto de 2024.
CARLOS VENANCIO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.