PROCESSO - 10445/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 3/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 3/2023 27/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 3 - Para Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 4 - Emitir parecer de admissibilidade
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 5 - Incluir Proposição no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 6 - Para Leitura no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 7 - Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 9 - Para Análise e Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 10 - Para Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 11 - Promulgar Emenda Aprovada
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 12 - Para Elaborar Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 12.2 - Ofício - Ofício CMBE n° 317/2023 07/12/2023

PROCESSO - 10445/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 3/2023

ASSINATURAS (3)

CARLOS VENANCIO
Assinado eletronicamente em: 27/10/2023 08:34:33
Weverton Mattusoch Filgueira
Assinado eletronicamente em: 27/10/2023 11:51:56
ALDO BATISTA DOS SANTOS
Assinado eletronicamente em: 27/10/2023 12:03:48