PROCESSO - 11069/2025
Projeto de Lei - 16/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 16/2025 26/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 3 - Para conhecimento e encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2025
- 4 - Emitir parecer de admissibilidade
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2025
- 5 - Incluir proposição no Expediente para leitura
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2025
- 6 - Leitura no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2025
- 7 - Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
- 8 - Analisar e emitir Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 9 - Analisar e emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 10 - Analisar e emitir Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
- 11 - Discussão e votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 12 - Preparar autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 13 - Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025

PROCESSO - 11069/2025
Projeto de Lei - 16/2025

ASSINATURAS (1)

Igor Souza Pereira
Assinado eletronicamente em: 26/02/2025 15:07:12