Tipo: Projeto de Lei Autor: Jocemar Xavier da Silva 
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Projeto de Lei n° 13/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO AEDES AEGYPTI.
Processo N°: 8893/2020 Protocolo N°: 60 ID: 1124 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 6/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO ALVES.
Processo N°: 8856/2020 Protocolo N°: 26 ID: 1080 Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 5/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO POUSALEGRE.
Processo N°: 8855/2020 Protocolo N°: 25 ID: 1079 Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 4/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Processo N°: 8854/2020 Protocolo N°: 24 ID: 1078 Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 6/2019
DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZE POR MEIO DA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Processo N°: 8488/2019 Protocolo N°: ID: 857 Data: 28/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 12/2018
DENOMINA CENTRO ESPORTIVO EMERSON DA ROCHA VERLY O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7971/2018 Protocolo N°: ID: 600 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marquinhos do Sindicato, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Cleides do Sindicato, Cloves dos Anjos Neres, Josil, Selminho, Serginho, Xavier, Zé da Paz
Projeto de Lei n° 5/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 7883/2018 Protocolo N°: ID: 588 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 3/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7839/2018 Protocolo N°: ID: 573 Data: 30/01/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 5/2017
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO E ASSEMELHADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7459/2017 Protocolo N°: ID: 390 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
Projeto de Lei n° 3/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7388/2017 Protocolo N°: ID: 360 Data: 03/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Xavier
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