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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°: 10866/2024 Protocolo N°: 404 ID: 3386 Data: 07/10/2024 15:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 10848/2024 Protocolo N°: 384 ID: 3366 Data: 16/09/2024 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 372/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE SANAR DADOS INCORRETOS FORNECIDOS NO SISTEMA CIDADEES.
Processo N°: 10806/2024 Protocolo N°: 337 ID: 3318 Data: 05/08/2024 14:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 61/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), O SR. ENIO BERGOLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ESPINDULA, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10776/2024 Protocolo N°: 301 ID: 3279 Data: 09/07/2024 14:39:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10763/2024 Protocolo N°: 286 ID: 3259 Data: 28/06/2024 13:01:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 10762/2024 Protocolo N°: 285 ID: 3258 Data: 28/06/2024 13:01:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
L 1840/2024
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA BOA MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 10731/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3220 Data: 03/06/2024 13:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
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