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Mensagem de Veto n° 1/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10740/2024 Protocolo N°: 261 ID: 3235 Data: 17/06/2024 14:37:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2022
MENSAGEM DE VETO 02/2022, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022.
Processo N°: 9967/2022 Protocolo N°: 159 ID: 2291 Data: 28/09/2022 15:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 1/2022
MENSAGEM DE VETO 001/2022, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022, PARCIAL.
Processo N°: 9703/2022 Protocolo N°: ID: 1970 Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem de Veto n° 2/2021
MENSAGEM DE VETO 02/2021, PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
Processo N°: 9346/2021 Protocolo N°: ID: 1599 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem de Veto n° 1/2021
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS.
Processo N°: 9269/2021 Protocolo N°: ID: 1519 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem de Veto n° 1/2020
OF. GPM/PMBE Nº 088/2020, QUE INFORMA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020, QUE “PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, [...] EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 8925/2020 Protocolo N°: 73 ID: 1158 Data: 17/06/2020 17:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 3/2018
VETANDO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018 QUE DENOMINA CENTRO ESPORTIVO EMERSON DA ROCHA VERLY O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8051/2018 Protocolo N°: 6 ID: 618 Data: 30/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2018
VETANDO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2018 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 7982/2018 Protocolo N°: ID: 617 Data: 23/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 1/2018
VETANDO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2018 QUE ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1374/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2018 Protocolo N°: ID: 586 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2017
VETANDO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, CELETISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E SUAS AUTARQUIAS.
Processo N°: 7640/2017 Protocolo N°: ID: 466 Data: 28/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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