Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 220 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 522 ID: 4049 Data: 30/09/2025 13:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. [VERSÃO 2]
Processo N°: 11426/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4039 Data: 29/09/2025 12:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.800, [...] QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4017 Data: 18/09/2025 13:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 11413/2025 Protocolo N°: 490 ID: 4016 Data: 18/09/2025 13:09:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS OPERADORES DE MÁQUINAS.
Processo N°: 11412/2025 Protocolo N°: 489 ID: 4015 Data: 18/09/2025 13:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11241/2025 Protocolo N°: 303 ID: 3823 Data: 03/06/2025 13:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1876/2025
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA O DEMONSTRATIVO 7, DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 1.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 11240/2025 Protocolo N°: 302 ID: 3822 Data: 03/06/2025 13:32:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1875/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO [...].
Processo N°: 11236/2025 Protocolo N°: 298 ID: 3818 Data: 02/06/2025 17:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1874/2025
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11235/2025 Protocolo N°: 297 ID: 3817 Data: 02/06/2025 16:41:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1871/2025
Projeto de Lei n° 25/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA [...], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 11203/2025 Protocolo N°: 263 ID: 3784 Data: 20/05/2025 12:33:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1870/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.