Melhore sua busca

  Resolução 299/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 242/90, DE 29/11/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990ALTERAArt. 208 ; Parágrafo Único do art. 208;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.