Temas: CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO,  
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Último lançamento: 27/02/2025       Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 411/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Francisco da Rocha Sousa
Resolução n° 410/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 409/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 ACRESCENTA O ARTIGO 159-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Data: 10/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
Portaria n° 20/2024
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Data: 26/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 404/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 385 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 403/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 399/2023
ALTERA O REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Data: 15/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Emenda a Lei Orgânica n° 32/2023
ALTERA O §2º DO ARTIGO 16 E REVOGA O INCISO III DO §9º DO ARTIGO 147, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Data: 06/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 30/2023
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 24/2023
RETIFICA PORTARIA Nº 022/2023.
Data: 26/04/2023 Situação: Em Vigor
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