Melhore sua busca

  Ato da Mesa Diretora 02/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Justificativa apresentada pela Vereadora Sheila Faria dos Santos, pela ausência na Sessão Ordinária do dia cinco de fevereiro de 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.789/2023 21/03/2023MENCIONA
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONARegimento Interno Cameral
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.