Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.878/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, o “Dia Municipal do Terço dos Homens”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2025
Nº do Processo:   11302
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 75, I e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.