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Última atualização em: 10/06/2024   IMPRIMIR
Portaria n° 30/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 02/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 09/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.810/2023
INSTITUI AS COMEMORAÇÕES DE CARÁCTER CIVICO, MILITAR, RELIGIOSA E CULTURAL NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 09/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.799/2023
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ANEXA À EMEIF ANADYR DE ALMEIDA MARCHIORI.
Data: 24/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Complementar n° 1.799/2023
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ANADYR DE ALMEIDA MARCHIORI”.
Data: 24/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.787/2023
ALTERA A LEI N° 1.021, DE 08 DE ABRIL DE 1998.
Data: 21/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Decreto Legislativo n° 369/2023
INSTITUI O TÍTULO DE EMPREENDEDOR URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 63/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 26/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 59/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 10/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 46/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 05/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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