Ementa: Dá denominação de “Estrada José Modesto de Oliveira” à via que liga o Distrito de Santo Antônio à Comunidade Córrego do Engano, no município de Boa Esperança-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 10/2026
Nº do Processo:   11752
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.75, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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