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  Resolução 411/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a resolução nº 384, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   11038
Ano do Processo:   2025

Autoria

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas

Termos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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