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  Lei Ordinária 1.863/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá a denominação de Maria de Souza Capetini à Capela Mortuária localizada no bairro Nova Cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2025
Nº do Processo:   10986
Ano do Processo:   2025

Autoria

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas

Termos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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