Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2014

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.339/2008 20/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.318/2007 05/06/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 75

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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