Ementa: DENOMINA RUA ADILSON DA SILVA A RUA INOMINADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 50 § 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.706/2019 24/12/2019MENCIONAPlano plurianual para o quadriênio 2018-2021

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