Ementa: RESPONSABILIZA A servidora GILMARA GOMES FERNANDES, PELA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 367/2017
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução367/2017 01/06/2017MENCIONAartigo 23, incisos I a IX; incisos X a XXII; e XXIII a XXXII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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